Em nova reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fernando Tourinho, no início da tarde desta segunda-feira (11), o Serjal discutiu os encaminhamentos de demandas que são prioridade para os servidores. Pagamento do décimo terceiro salário e dos sete meses de retroativo da data base 2024, pagamento administrativo da data base 2021 e o aumento dos vencimentos dos técnicos judiciários foram tratados na reunião.
Na expectativa de aprovação de verba suplementar e da Lei Orçamentária para 2025, o presidente do TJ assumiu compromisso de que tudo o que entrar como suplementação será revertido em favor da quitação das pautas pendentes dos servidores e dos magistrados. “Sem os servidores e magistrados, o Judiciário não funciona. Então, o que eu puder fazer (pelas duas categorias), eu vou fazer”, disse o desembargador.
Ele informou, durante a reunião, que ainda segue negociando junto ao Executivo o duodécimo que será aplicado em 2025 e que, por essa razão, ainda não definiu o aumento para o cargo de técnico, já que essa despesa é fixa e é preciso ter a finalização dessa negociação, para dar andamento a essa demanda. Disse que entende a necessidade e que tem a intenção de melhorar o valor pago ao cargo.
Quanto aos pagamentos pendentes aos servidores, décimo terceiro e o retroativo da data base de 2024, o presidente comunicou que receberá, nos próximos dias, créditos suplementares e que assim que o dinheiro chegar antecipará o que for possível.
Retroativo de 2021
Outro ponto tratado na reunião e que vem sendo discutido nos últimos meses pelo Movimento Unificado, representado pelo Serjal e Sindojus, é o pagamento administrativo do retroativo da data base de 2021. Os dois sindicatos tentam construir, junto ao presidente Fernando Tourinho, uma solução administrativa para que sejam pagos aos servidores os 12 meses de retroativo que foram retirados da lei, quando da implantação da data base. O presidente do TJ vem demonstrando interesse em pagar esse pleito, mas para isso, depende da viabilidade jurídica e do repasse da última suplementação.
“Nós colocamos essa pauta do retroativo de 2021, porque é uma conquista importante que os dois sindicatos vêm lutando há algum tempo, e pedimos que fosse feito de forma administrativa, de forma a beneficiar a todos os servidores, independente de terem ou não judicializado a questão. O presidente garantiu que, na medida do possível, vai atendendo às reivindicações do Movimento”, destacou Kleber Torres, presidente do Serjal.
Além dele, participaram da reunião a vice-presidente Hosana Torres, o diretor Financeiro Valdemir Rocha e o diretor Jurídico Gustavo Macêdo, que também representou o Sindojus.
Edital de remoção pauta reunião com a Corregedoria
A diretoria do Serjal também se reuniu, pela manhã, com o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Phillippe Falcão, para tratar do processo que pede o edital de remoção dos servidores do Judiciário alagoano para vagas permanentes nas unidades judiciárias do Estado.
O processo aberto pelo Serjal está em tramitação na Corregedoria e, na conversa com os dirigentes sindicais, o Juiz se prontificou a acompanhar o andamento.
Este ano, o Serjal já conseguiu a realização de dois concursos de remoção para efetivar as vagas de lotações provisórias.
