A diretoria do Serjal se reuniu com o coordenador da SPU, juiz André Parizio e o diretor geral do Tribunal de Justiça, Magno Vitório, para esclarecer dúvidas e apresentar sugestões enviadas pelos servidores, além de discutir sobre as mudanças que serão implantadas no sistema de trabalho. 

O início da reunião, ocorrida nesta quinta-feira (27), contou com a participação do presidente do TJ, desembargador Fábio Bittencourt.  Ele informou que as mudanças ocorrerão em todos os estados e já foram implantadas com sucesso em alguns Tribunais de Justiça do país, a exemplo de São Paulo, Pernambuco, Paraíba e Mato Grosso. 

Ficou claro que a proposta de trabalho envolve o bom aproveitamento das especialidades dos servidores, adaptando as funções de acordo com as competências individuais, garantindo mais eficiência na realização das tarefas.

Foi informado que, inicialmente, os servidores poderão atuar de forma presencial, remota ou híbrida, com as metas ajustadas conforme o modelo de trabalho adotado em cada caso. Mas, para o teletrabalho, a instituição não fornecerá computadores, devido a questões de segurança dos sistemas e a necessidade de manutenção e atualização das máquinas. 

Em relação à quantidade mínima de servidores por unidade, foi discutida uma possível flexibilização, que será analisada caso a caso, de acordo com as necessidades de cada unidade.

Embora não haja, ainda, previsão de ampliação imediata das atividades da SPU, o coordenador esclareceu que, quando isso ocorrer, serão criados núcleos específicos de servidores e assegurado treinamento para garantir que a equipe esteja preparada. Outra questão abordada foi que, mesmo com as mudanças, o servidor permanecerá vinculado à sua unidade de origem. 

O cronograma de implementação do trabalho da SPU será gradual, com as mudanças sendo aplicadas mês a mês. Em breve, será publicado o calendário oficial. 
 

Mais pontos encaminhados:

. Garantia dos direitos, tais como abono das metas em dias de licença médica, folgas legais, como doação de sangue, juízo proativo, justiça eleitoral e demais causas legais de dispensa. Nesses pontos a comissão indicou que serão mantidos. 

. Que o cumprimento de processos seja feito pela afinidade do servidor – seja na área cível; da família, ou demais segmentos. A comissão indicou que será feito desta maneira. 

. Que nas varas do júri e demais varas com situações complexas, sejam permitidos 3 servidores por unidade. A comissão garantiu que serão avaliados todos os casos dessa natureza, em diálogo com os magistrados do júri. 

. Regime presencial sem o registro do ponto, já que o cumprimento de metas independe desse sistema. A comissão alegou impossibilidade legal de atendimento a esse quesito, já que isso poderia acarretar em responsabilizações ao órgão público; 

. Servidor participar da SPU em estágio probatório. Não houve obstáculo da comissão. 

. Atendimento pela SPU dos demais sistemas existentes: SEUU, SAPRE, BNMP, SNA, BRBjus e etc. Foi informado a pretensão de trazer todos esses sistemas gradativamente e treinar servidores para atuar especificamente em cada um deles.

. Limpeza do fluxo de trabalho. (Servidores informaram que em algumas unidades o fluxo não está organizado o que faz perder tempo no cumprimento de metas). A SPU informou que serão padronizadas situações que demandam tempo e que este deve ser contabilizado.

. Foi sugerida pelo Sindicato a criação de unidades presenciais da SPU em outras cidades, começando por Arapiraca e Delmiro. A coordenação se comprometeu em trabalhar nessa ideia.

. Por fim, o sindicato solicitou a realização de uma reunião virtual entre a SPU, o Serjal e os servidores, com o objetivo de ampliar a discussão e os esclarecimentos sobre como as mudanças serão implementadas e quais os impactos para as instituições e para a categoria.