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Serjal solicita audiência com a procuradora geral do Estado para falar sobre a URV

O Serjal encaminhou ofício à Procuradoria Geral do Estado (PGE) solicitando reunião com a procuradora Samya Suruagy, em mais uma tentativa de destravar a execução do pagamento da URV, cujo processo – que envolve valores já sentenciados, devidos aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas - encontra-se emperrado numa série de embargos movidos pela PGE.

No ofício, o presidente do Serjal reforça pedido de urgência à solicitação, considerando a importância da demanda para os servidores do Judiciário, que aguardam há mais de duas décadas a resolução dessas pendências que garantirão justiça e equidade no tratamento, em relação aos demais servidores públicos.

De acordo com o advogado Marcos Porto, responsável pela causa, mesmo com a sentença em favor dos servidores, um dos maiores empecilhos à execução do processo têm sido os reiterados recursos de agravo interpostos pela PGE, mesmo diante de múltiplas decisões desfavoráveis do Tribunal de Justiça a esses agravos.

“Essa procrastinação prejudica a todos, porque, além de retardar a prestação jurisdicional a esses servidores, sobrecarrega o Judiciário com centenas de recursos repetitivos, e ainda contribui com o aumento significativo dos valores que já foram sentenciados, pois os juros e correções de débitos judiciais são bem mais elevados que aqueles praticados pela poupança. Isso, causando prejuízo ao próprio Estado”, diz o advogado.

A ideia da reunião, segundo o presidente do Serjal, Kleber Torres, é mostrar esse cenário à procuradora geral em busca de uma solução que possibilite a finalização desse processo com o pagamento devido aos servidores.