Dia 25 de janeiro é a data da primeira sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas no ano de 2022. E nós estaremos lá para acompanhar o processo relativo à nossa data-base.
A categoria vem de uma série de mobilizações organizadas pelo SERJAL, que culminaram em paralisações gradativas entre os dois últimos meses do ano de 2021. Em meados de dezembro, em reunião com uma comissão de dirigentes sindicais, a presidência do Tribunal de Justiça (representada, no momento, pelo vice-presidente - desembargador José Carlos Malta Marques) prometeu aprimorar o projeto de implantação da data-base durante o recesso e apresentá-lo na primeira sessão do Pleno.
O projeto de Lei nº 300/2020 - que trata da recomposição salarial da inflação de 2019 – foi devolvido pela Assembleia Legislativa, após 1 ano e 9 meses de tramitação, com parecer de inconstitucionalidade.
A promessa do TJ consiste em promover, durante o recesso, todos os estudos e adequações necessárias, com a retirada de possíveis falhas que possam causar empecilho à sua rápida tramitação, e devolver à Assembleia Legislativa para apreciação e votação em tempo mais célere.
O SERJAL está acompanhando esse trabalho e, de acordo com a diretoria, os levantamentos de atualização do impacto financeiro – já que a implantação deverá ter efeito retroativo a janeiro de 2020 – bem como o orçamento para implantação dessa data-base já estão em andamento, fomentando a perspectiva de que, na primeira sessão do ano, o projeto será apresentado no Pleno, conforme prometido.
“Estaremos lá, e é fundamental a presença dos servidores, para que possamos acompanhar esse momento de grande importância para todos nós, até fecharmos essa primeira etapa com a reposição da inflação acumulada em 2019 e, na sequência, tratarmos das outras pendências, porque temos mais duas datas-bases, referentes à reposição da inflação de 2020 e a de 2021 (que já está no prazo a partir deste mês de janeiro)”, destaca o presidente do SERJAL, Aluciano Martins.
Na avaliação da diretoria do SERJAL, o importante é que se abriu o diálogo, o projeto saiu da gaveta para as devidas correções e agora tem um interlocutor (o desembargador José Carlos Malta) designado pela presidência para tratar diretamente com a representação dos servidores sobre essa questão. “Vamos avançar na busca de soluções. Continuamos vigilantes, atentos ao andamento de todas essas providências, pois entendemos que a defesa das conquistas e direitos dos trabalhadores do Judiciário é uma batalha contínua”, complementa Aluciano Martins.
