CARTA PROGRAMA DA CHAPA 1 – UNIÃO E TRANSPARÊNCIA
*Publicado conforme enviado pela chapa
Sustentados no slogan UNIÃO E TRANSPARÊNCIA, nós, da Chapa 1, disputamos as eleições do SERJAL para o triênio 2021/2023 focados em propostas de fortalecimento das relações do Sindicato com seus filiados e com entidades afins, trabalhando principalmente a união da categoria e, por outro lado o fortalecimento dos mecanismos de transparência na gestão dos recursos financeiros e patrimoniais do nosso sindicato. Entre as nossas propostas, está ampliação da descentralização das ações do Sindicato, potencializando o projeto “BORA LÁ” com a integração do setor Jurídico à agenda de visitas às comarcas do interior, com atendimento presencial nas bases. Outras propostas igualmente importantes na nossa Carta Programa é a redução da taxa de contribuição sindical e a criação do Núcleo de Combate ao Assédio, com atendimento psicológico gratuito, sistema sigiloso de denúncia, procedimentos de apuração e denunciação administrativa e judicial. E, claro, as lutas em relação às demandas específicas da categoria, como Data-base, URV, Progressão e a situação dos Estáveis Excepcionais, persistindo na busca de caminhos para assegurar o direito a melhorias salariais.
Conheça nossas propostas:
1. Busca incessante do direito do servidor, onde quer que ele esteja.
2. Amparado na saúde financeira conquistada ao longo da gestão e conforme preconiza o Artigo 87 do Estatuto do SERJAL, implantar um programa de redução gradativa da contribuição sindical de 1.4% para 1.0% nos moldes a seguir: A partir de janeiro de 2021, reduz para 1,2%; a partir de janeiro de 2022, para 1,1%; e em janeiro de 2023, para 1%.
3. Luta contra as reformas governamentais que prejudicam os servidores;
4. Continuar a luta por implantação da Data-base nos primeiros meses do ano, bem como, implantação de perdas inflacionárias de anos anteriores;
5. Lutar incansavelmente pela equiparação dos auxílios dos servidores com os auxílios dos magistrados, bem como, estender aos servidores inativos;
6. Manter o diálogo e o entendimento com o Sindojus, construir pontes ao invés de muros, para o fortalecimento das pautas conjuntas em defesa dos servidores do Judiciário alagoano, bem como, construir parcerias com outros sindicatos em todos os níveis;
7. Continuar focado na busca de celeridade nos Processos de progressões e da URV;
8. Lutar pela valorização salarial dos servidores estáveis;
9. Lutar pelo reajuste da gratificação dos Chefes de Secretarias;
10. Criação de um núcleo de combate ao assédio, com atendimento psicológico gratuito, sistema sigiloso de denúncia, procedimento de apuração e denunciação administrativa e judicial);
11. Aprimoramento e ampliação do nosso projeto “BORA LÁ” com potencialização e aproximação do jurídico perante a base, levando o Jurídico nas viagens para atendimento presencial e virtual;
12. Lutar por isonomia entre servidores e cargos; a exemplo da equiparação salarial entre Técnicos do primeiro e do segundo graus e Analistas 1 e 2;
13. Engajamento jurídico em pautas nacionais por meio de parceria com a Fenajud;
14. Incentivo às produções artísticas e culturais, assim como à prática esportiva
15. Lutar pela acessibilidade, com ações em prol da conscientização e respeito às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida
16. Lutar pelo Adicional de Incentivo à Qualificação, inspirado em modelos já existentes, a exemplo do que foi implantado pelo TJ/AM - com percentuais de 10% para curso pós-graduação a partir de 360 horas; 15% para título de Mestre; e 20% para título de Doutor (AMAZONAS, Lei Estadual nº 3.226/ PCCS do Poder Judiciário) e outras leis: (Judiciário da União - Lei 11.416 / TJ/SP - Lei Complementar nº 1.111).
