Uma reunião ocorrida nesta segunda-feira (2), entre o SERJAL e o Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Fernando Tourinho, colocou em pauta a situação jurídica dos servidores que possuem vínculo com o Poder Judiciário de Alagoas e que atuam, concomitantemente, em Serventias Extrajudiciais (Oficiais de Registro e Analistas Judiciários).

Durante a reunião, o diretor jurídico do Sindicato, Jadson Marcelo, que estava acompanhado pelo assessor jurídico da Presidência, Thiago Machado, reconheceu que, de forma justa, a CGJ ofertou opções para os referidos servidores, entre elas a permanência dos mesmos com vínculo com o Poder Judiciário, porém optando em exercerem funções em uma das unidades judiciárias.

Os participantes concordaram, no entanto, que existem nuances a serem ajustadas com relação aos servidores das Serventias, e que era preciso ampliar a discussão. Por isso uma nova reunião está sendo marcada, provavelmente ainda este mês, com a presença do Presidente do TJ/AL, representantes dos SERJAL e o próprio Corregedor-Geral.
 
De antemão, o desembargador Tourinho deixou claro que está aberto a sugestões, principalmente com relação aos provimentos da CGJ, em especial ao Provimento que instituiu o Código de Normas das Serventias Judiciais, visando melhorias em prol dos servidores, magistrados e jurisdicionados.

Ficou acertado que, nesse intervalo, o SERJAL deverá providenciar proposta por escrito, instrumentalizada na forma de processo administrativo, encaminhada à Presidência do TJ/AL, almejando melhorias e sugestões de outras opções para os servidores na situação em questão. Para isso, uma reunião está marcada para a manhã desta quinta-feira, às 10h, na sede do SERJAL, com a presença dos serventuários.