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NOTA AOS SERVIDORES, SOBRE A QUESTÃO DA URV

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (20), com representantes do Tribunal de Justiça, por solicitação da diretoria do SERJAL, ficou definido que os cálculos do pagamento das diferenças da URV serão revistos, um a um, para detectar se de fato houve erro de cálculo nas diferenças pagas pelo TJ na sexta-feira passada, já que, para muitos servidores, os valores liberados foram bem menores do que os calculados pelo escritório de contabilidade contratado pelo Sindicato, para atender aos seus filiados. Alguns sequer receberam qualquer valor.

Na reunião, onde o TJ foi representado pelo juiz auxiliar Hélio Pinheiro, o diretor adjunto de Contabilidade e Finanças, Renato Pedrosa, e a servidora Maria Gorette Rodrigues, do Departamento Financeiro e de Pessoal do TJ (Defip); o SERJAL foi representado pelo seu presidente, Aluciano Martins, junto com os diretores Cleyson Francisco e Kleber Torres e a delegada de base da Capital, Roberta Gonzaga, além do escritório de Contabilidade FV, responsável pelos cálculos do resíduo da URV. Foi reafirmado o compromisso do TJ que, se de fato houve erro nos valores pagos, as diferenças serão repassadas aos servidores no início do próximo ano, independente da mudança de gestão.

Desde que foram questionados os valores liberados da URV, a diretoria do SERJAL não tem relaxado um minuto da tarefa de buscar e defender os direitos dos servidores, e tem manifestado isso por meio de notas públicas, reuniões internas de encaminhamentos, reuniões com o escritório de contabilidade e com o corpo diretivo do TJ.

Inicialmente, em análise prévia realizada na tarde de quarta-feira, na sede do Sindicato, com o escritório de contabilidade, foram detectados indicativos de inconsistência em relação a algumas rubricas utilizadas nos cálculos do TJ, e isto, supostamente, poderia ser a causa as discrepâncias registradas.

Ficou acordado que a funcionária Maria Gorette irá repassar oficialmente ao SERJAL todas as rubricas utilizadas pelo TJ, na elaboração dos cálculos de seus filiados, para que o escritório faça a checagem comparando os valores projetados e os valores pagos, para detectar onde está o erro. E se alguém tem, realmente, alguma coisa a receber, será encaminhado o pagamento.

Devido ao volume de cálculos a serem comparados, o escritório deverá apresentar esse estudo até o dia 18 de janeiro, quando o SERJAL deverá repassá-lo ao TJ, para fins de providências relativas a possíveis pagamentos residuais. 

A diretoria do SERJAL destaca que não há – e nem houve desde o início - nenhum tipo de objeção por parte do presidente do TJ, desembargador Otávio Praxedes, em relação ao pagamento de qualquer diferença, desde que realmente seja comprovado que houve erro nos cálculos usados para o pagamento. 

Durante a reunião no Tribunal de Justiça, o SERJAL também foi informado que o pagamento dos vencimentos de dezembro será efetuado nesta sexta-feira (21) e o retroativo da Data base será creditado na próxima semana.