CHAPA 2 - AÇÃO, UNIÃO E TRANSPARÊNCIA

*Publicado conforme enviado pela Chapa

 

Caríssimos Companheiros/ras Servidores/ras do Poder Judiciário de Alagoas, Sindicalizados/as e não Sindicalizado/as, a plataforma política da Chapa 2 - Ação, União e Transparência, foi construída, coletivamente, a partir de princípios e eixos temáticos que serão a base da nossa atuação sindical, sob uma nova perspectiva de gestão do nosso Sindicato – SERJAL (Sindicato dos Servidores do Judiciário de Alagoas).

Nosso Sindicato perpassou diversas etapas ao longo de seus 32 anos de existência: Estruturação, Luta, Conquistas, Perdas, Turbulências e nova Reestruturação!

Entretanto, chegou a um estágio de excelente condição financeira, mas de letargia nas Lutas e Conquistas em prol do/a Servidor/a, causados pela Pandemia, mas também pela forma de condução das atividades sindicais, de concentração de decisões na Direção Sindical e condução de negociações com o Tribunal sem  participação efetiva dos/as Sindicalizados/as. 

Toda nossa História é importante e todas as etapas vividas são relevantes para chegarmos onde chegamos. Contudo, propomo-nos a uma nova perspectiva de Gestão Sindical e queremos poder contar com a reação geral dos/as sindicalizados/as, que precisam transformar sua insatisfação em AÇÃO, nestas Eleições SERJAL 2023!

 

CONHEÇA AS PROPOSTAS 

EIXO 1 – DEMOCRACIA SINDICAL

› Elaborar Planejamento Estratégico Participativo anualmente;

› Criar comissões de servidores com deficiência, de mulheres, de aposentados, de jovens, bem como outras que possam proporcionar a discussão das questões específicas que envolvem os diversos segmentos que compõe a categoria, com o intuito de discutir e elaborar linhas de ação sindical em cada área;

› Contemplar também o interior do estado com a realização de assembleias da categoria;

› Apresentar proposta de modificação do Estatuto do Serjal, visando sua adequação aos parâmetros mais elevados de democracia e gestão sindical atuais.

› Melhorar e ampliar as ferramentas de comunicação entre a diretoria executiva e a base sindical por meio de: whatsapp de notícias do Serjal, informativo mensal on-line, dentre outras;

› Elaborar e divulgar nos meios de comunicação do Serjal o Calendário de Reuniões Ordinárias da diretoria executiva e colegiado;

› Divulgação das datas das reuniões extraordinárias da diretoria executiva e colegiado.

› Oferecimento de serviço de recreação para os dias de atividade sindical para as(os) sindicalizadas(os) que não possuam outras opções para deixar os filhos(as);

› Contratar serviço de intérprete Libras para as assembleias e congressos, bem como outras instâncias onde seja necessário para promover a comunicação com participantes com deficiência auditiva;

› Criar meio de solicitação de adaptação razoável ou aquisição de tecnologia assistiva necessárias à plena participação, nas instâncias e dependências do Serjal, dos sindicalizados com deficiência ou mobilidade reduzida [idosos(as), gestantes, etc.].

 

EIXO 2 – TRANSPARÊNCIA

› Aprimorar a prestação de contas do Serjal por meio de: além dos relatórios e balanços tradicionais, propomos a apresentação de relatório escrito, em linguagem acessível para leigos na área de contabilidade, sobre a correspondência entre a aplicação dos recursos do Serjal, suas atividades administrativas e o cumprimento das deliberações das assembleias gerais;

› Desenvolver e aplicar um sistema on-line de acompanhamento público da execução de despesas do Serjal. Dentre outras novidades, o(a) sindicalizado(a) poderá verificar, mensalmente: os relatórios contábeis, administrativos (trimestral), notas fiscais/recibos das pastas contábeis, etc. No mesmo sistema, criaremos um espaço para questionamentos, sugestões ou elogios para a utilização dos sindicalizados interessados;

› Realizar chamada pública para inscrever os(as) sindicalizados(as) interessados(as) em participar dos eventos aos quais o Serjal seja convidado a enviar representação, aplicando critérios de seleção previamente aprovados em instância de decisão da categoria (Ex. A - ter participado das últimas assembleias; B - ter experiência, vinculação ou especialização no assunto do evento, dentre outros aprovados pelas instâncias pertinentes).

 

EIXO 3 – MOBILIZAÇÃO E REIVINDICAÇÕES

3.1 Estrutura das Mobilizações

› Contratar pesquisas socioeconômicas sobre as condições estruturais de trabalho dos servidores do TJ/AL (condições remuneratórias, administrativas, de posto de trabalho, etc), na comparação com os demais Tribunais do Brasil, visando ter meios para fundamentar as negociações de recomposição e melhoria de condições gerais de trabalho;

› Criação do Fundo de Greve.

 

3.2 Pontos para Reivindicações da Categoria

› Defendemos que é papel da diretoria executiva ampliar quantitativa e qualitativamente as mobilizações da categoria, em assembleias ordinárias e extraordinárias, sobretudo em virtude das reivindicações a seguir:

› Recomposição de todas as perdas inflacionárias da categoria;

› Pagamento de todas as horas extras trabalhadas durante o Plantão Judiciário;

› Desvinculação o pagamento do auxílio-saúde da necessidade de contratar um plano de saúde particular, bem como o reajuste do seu valor e definição de novas faixas de idade;

› Equiparação do auxílio-alimentação ao valor pago aos magistrados;

› Correção da disparidade salarial do cargo de técnico judiciário do TJ/AL em relação aos demais Tribunais, a fim de se efetive política remuneratória mais justa;

› Manutenção de todos os direitos do atual plano de cargos e carreiras;

› A Valorização dos Servidores Estáveis e sua defesa, buscando alternativa Jurídica e Política de negociação para não Transferência dos Estáveis para o INSS.

› Lutar por política remuneratória mais digna e justa aos Estáveis, que tanto contribuíram para a Justiça Alagoana, e hoje não tem a possibilidade de progressão para vislumbrar ascensão remuneratória, mesmo desempenhado atividades semelhantes aos demais servidores;

› Valorização salarial (lutar por aumento real);

› Valorização da remuneração do Chefe de Secretaria;

› Atuar sistematicamente contra o assédio moral no TJ/AL;

› Lutar pela definição de critérios e estabelecimento de metas de produtividade razoáveis e compatíveis com a capacidade da Unidade e de cada servidor;

› Lutar pela adequação entre a lotação de servidores proporcional às demandas e exigências de metas do CNJ e Juízo Proativo, a fim de proporcionar melhores condições de trabalho aos(às) servidores(as);

› Lutar pela realização de concursos públicos, bem como a nomeação e posse de mais servidores(as), tornando possível a maior adequação entre a força de trabalho do TJ/AL e o atendimento das demandas oriundas da sociedade.

›Conquistar novos direitos como incentivo à qualificação (incremento salarial pela realização de cursos de pós-graduação – especialização, mestrado e doutorado),

auxílio teletrabalho, etc.;

› Definição de regras de ingresso e permanência no teletrabalho mais benéficas para os(as) servidores(as), visando a isonomia, a valorização e a preservação da saúde do(a) trabalhador(a);

› Implementação das normas do CNJ benéficas para os(as) servidores(as) do TJ/AL (norma que regulamenta o percentual mínimo de preenchimento de cargos em comissão por servidores de carreira; resoluções sobre acessibilidade e inclusão, saúde do(a) trabalhador(a), dentre outras).

 

3.3 Integração às Lutas Gerais dos(as) Trabalhadores(as)

› Promover a articulação com outras entidades sindicais e sociais visando somar forças para a luta em defesa dos direitos dos(as) trabalhadores(as);

› Participar ativamente das mobilizações nacionais da classe trabalhadora em geral contra os ataques aos direitos dos trabalhadores (corte de investimentos públicos, arrocho salarial, retirada de direitos sociais, etc);

› Realização de campanhas de conscientização e sensibilização sobre a situação da categoria, bem como dos servidores enquanto parte da classe trabalhadora assalariada nacional;

› Realização de formação sindical, visando atualização e capacitação de novas lideranças sindicais (Criação da Escola Sindical do Serjal).

› Realização de cursos sobre temas nacionais pertinentes à vida laboral da categoria.

 

EIXO 4 – GESTÃO SINDICAL

4.1 Estrutura do Serjal

› Criação de Sub-sede do Serjal em Arapiraca/AL;

› Criação da Escola Sindical do Serjal, com cursos que contemplem os temas sindicais, bem como temas que possam ser aproveitados para a progressão funcional;

› Definição de calendário anual de visitas às unidades judiciárias do Estado;

› Ampliação de convênios em geral, tanto regionais quanto nacionais;

› Expedição de documento de identificação sindical;

› Engajamento em campanhas regionais e nacionais como as de prevenção do câncer de mama, de próstata, do suicídio, dentre outras;

› Criar Programa de preparação para a aposentadoria e suporte aos(às) aposentados(as);

› Aprimoramento do setor jurídico para também atender a demandas coletivas;

› Estruturação do Conselho de Ética, conforme o Estatuto do Serjal;

› Criação do Fundo Social Emergencial do Serjal (apoio material a sindicalizados em situação como calamidades públicas locais, excepcionalidades e tragédias familiares, bem como outras situações extraordinárias aprovadas pela categoria).

 

4.2 Área da Arte e Cultura

› Realização do evento “Serjal Cultural” (espaço para a apresentação das produções artístico- culturais dos(as) servidores(as), bem como para a confraternização entre a categoria);

› Criar o “Espaço Serjal Cultural” (on-line e físico);

› Incentivar a produção artístico-cultural dos sindicalizados por meio de editais, prêmios, exposições, dentre outras iniciativas;

› Apoiar outras atividades artístico-culturais locais (âmbito estadual), em que, preferencialmente, haja a participação de servidores sindicalizados;

› Reativar o bloco Supremo Tribunal da Folia (STF);

› Priorizar artistas locais (da região e do Estado de Alagoas) nas contratações para a participação em eventos do Serjal.

 

4.3 Área da Saúde do(a) trabalhador(a) e do Esporte

› Incentivar as diversas práticas esportivas, por meio de campanhas de conscientização, convênios com academias e realização de competições amistosas entre os(as) servidores(as);

› Apoiar e Incentivar a formação de equipes esportivas de sindicalizados, nas diversas modalidades esportivas;

› Manutenção e aprimoramento do atendimento odontológico do Serjal, bem como ampliação dos convênios odontológicos no interior do Estado;

› Realização de pesquisa sobre a saúde no trabalho dos(as) servidores(as) do poder judiciário, visando fundamentar as reivindicações sindicais nessa área;

› Realização de campanhas de conscientização sobre prevenção de LER/DORT, assédio moral, dentre outras doenças ligadas ao trabalho;

› Disponibilidade de atendimento psicológico para servidores em sofrimento psíquico causado pelo trabalho.