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Serjal considera positivo planejamento do TJ para retorno presencial

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas (SERJAL) considerou positivo o planejamento feito pelo Tribunal de Justiça para o retorno das atividades presenciais em suas unidades judiciais, embora considere que estamos longe de poder voltar à normalidade, diante dos números ainda crescentes da pandemia. Por causa do coronavírus, os servidores da Justiça alagoana estão há mais de 100 dias trabalhando em casa, por sistema remoto, e assim devem continuar por mais algum tempo, até que haja segurança para retornar aos locais de trabalho, sem risco de contaminação.

A Resolução nº 22/2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (30), estabeleceu o retorno gradual, em quatro etapas de segurança, observando o comportamento da pandemia e os protocolos de garantia à saúde dos servidores, magistrados, colaboradores, operadores de Direito e da própria sociedade. Até o dia 26 de julho, tudo permanece como está, com as atividades presenciais suspensas, cumprindo a etapa vermelha, de prevenção. A segunda etapa – laranja - começa dia 27, e não muda quase nada. Todos permanecerão em sistema de home office, mas abre-se a possibilidade de utilização de espaço físico da sala passiva para produção de prova oral, em casos excepcionais de necessidade comprovada, em que não seja possível ouvir o depoente por meio virtual.

A terceira etapa – amarela – ainda não tem data definida. Vai depender da situação evolutiva de combate à pandemia (e isso nos deixa um pouco mais tranquilos), mas é a que marca, de fato, o retorno de uma parcela de servidores aos seus locais de trabalho.  As unidades judiciais e administrativas do TJ serão abertas em horário de expediente normal, mas com, no máximo, 30% (trinta por cento) dos seus quadros e com acesso restrito às pessoas com audiência ou atendimento marcado. A escolha de quem retornará ao trabalho presencial deve considerar, entre outras coisas, a preservação dos servidores que se enquadram no grupo de risco.

Por fim, a última etapa (azul), com o retorno das atividades presenciais regulamentares, quando a situação de pandemia estiver sob controle, e mediante uma série de medidas protocolares de proteção à saúde de todos.

“Esse retorno tem sido uma preocupação dos servidores e do SERJAL, e temos acompanhado todo esse processo, sempre em contato com o Tribunal de Justiça. O planejamento detalhado traz certa tranquilidade porque dá a todos a possibilidade de se programar; de se preparar para esse retorno às atividades presenciais. É inegável que houve uma preocupação do Tribunal de Justiça - como tem havido desde o início, nessa gestão - com o bem estar, a segura e a proteção à saúde de todos nós que fazemos o Judiciário alagoano. Estamos pormenorizando a Resolução e poderemos, ainda, discutir e tentar avançar em algumas questões que nos chegam, como a situação de um servidor que, mesmo não sendo ele, tem em casa um familiar enquadrado no grupo de risco. É justo que isso seja considerado, na hora de decidir, em cada etapa, quem volta e quem permanece em casa”, destaca o presidente do SERJAL, Aluciano Martins.

Ele disse que a entidade também tem se preparado de outras formas, para dar apoio aos seus filiados. Inclusive mandou confeccionar kits com máscaras e álcool em gel para entregar aos servidores reforçando a proteção contra o Covid-19.