Estamos de volta! Após o período de recesso coletivo dos funcionários, o Serjal retoma suas atividades nesta terça-feira (03), ainda embalado nas lutas, conquistas e novos desafios, que fizeram de 2016 um ano de muita atividade.
PCCS, URV, horas extras, resíduos da reposição salarial… Mesmo durante o recesso, nas duas últimas semanas do ano, a diretoria do Serjal se desdobrou para atender às demandas em defesa dos direitos dos servidor do Poder Judiciário de Alagoas.
Muitas pendências que, apesar das lutas incansáveis encampadas o ano inteiro, ainda ficaram para ser resolvidas nos últimos dias do ano.
Vamos a elas:
PCCS - A maior luta dos últimos anos, fruto de muitas mobilizações do Sindicato e dos servidores do Judiciário de Alagoas, foi também a principal conquista que 2016 deixou como legado para a categoria. Aprovado no Pleno do Tribunal de Justiça, no dia 19 de dezembro, depende, agora, de aprovação na Assembleia Legislativa, que está em recesso até o início de fevereiro. Depois disso, segue para sanção governador, e só então vira lei. Portanto, é fundamental que todos nós - Sindicato e servidores - permaneçamos mobilizados, acompanhando essa tramitação.
RETROATIVO SALARIAL - Pago em parcelas, nos últimos meses do ano, foi quitado com a última parcela paga em dezembro, para os servidores efetivos, graças à ação do Serjal. Para os comissionados, um erro no texto do projeto de lei levou ao veto do governador, e esses servidores tiveram que esperar novo projeto. Foi também a ação do sindicato que garantiu a aprovação, antes do recesso judicial e parlamentar, bem como a sanção do governador, de nova lei substitutiva, com a devida correção, liberando o retroativo também para os comissionados.
URV - Mesmo em recesso, a diretoria do Serjal atuou nos últimos dias de dezembro junto ao Tribunal de Justiça garantindo o repasse salarial da URV aos servidores que têm direito. O dinheiro entrou na conta. Porém, muitos ficaram sem receber. Por quê?
Segundo Raquel Faião, presidente do Serjal, esta pendência da URV corresponde a uma dívida do TJ com todos os servidores que trabalharam no período de 2007 até 2011, e que vinha sendo cobrada desde então.
Em 2009, o Tribunal de Justiça começou a realizar pagamento administrativo da dívida, ou seja valores do trânsito em julgado (2007) até a efetiva implantação dos 11,98% (em 2011) que vêm sendo pagos em parcelas anuais.
Cada caso é uma realidade, pois o valor devido corresponde a aproximadamente 11,98% do salário do servidor à época. Como vem sendo paga anualmente, o valor da dívida vem diminuindo. Segundo o DEFIP do TJ/AL, para alguns, esse saldo já foi quitado, por isso não receberam este ano. Para outros, o valor já é bem menor do que o pago nos anos anteriores, pelo mesmo motivo.
“A situação requer uma avaliação de cada caso. Já requeremos todos os cálculos relativos a URV pagos até então. Vamos nos dedicar a essa avaliação e conferir cuidadosamente os cálculos do TJ.”, destaca Raquel, explicando, por exemplo, que segundo o próprio DEFIP, as substituições e outras especificações não estão incluídas nos cálculos.
HORAS EXTRAS - Da mesma forma, liberadas nos últimos dias do ano, não contemplaram a todos os servidores. O Serjal já está providenciando ofício reforçando a cobrança feita até o último dia útil do ano, para que o pagamento seja feito a todos os servidores que têm horas extras acumuladas.
NOVOS DESAFIOS - Com o afinco de sempre, em defesa dos direitos dos seus filiados, a diretoria do Serjal já está a postos, como sempre esteve, para os novos desafios de 2017. Contamos sempre com o apoio e o engajamento da categoria, cuja união é fundamental para as nossas conquistas!
