Caros colegas, servidores e servidoras da Justiça alagoana.

 

Recebemos da presidência do Tribunal de Justiça, para conhecimento, o Ato Normativo que está sendo publicado hoje, com uma série de medidas de contenção de despesas, visando ao enfrentamento da crise que já se desenha no rastro evolutivo do Coronavírus no Brasil.

São medidas duras, e algumas delas nos atingem em nossas expectativas coletivas e projeções pessoais. A tão esperada implantação do Auxílio Saúde dos servidores inativos, aprovada recentemente pelo Pleno e comemorada pela categoria, por exemplo, foi adiada por termo indeterminado (da mesma forma que foi também para os magistrados). Não se sabe por quanto tempo, considerando que ainda não é possível determinar o tempo em que teremos que conviver com essa pandemia que assola o mundo, e seus impactos na economia brasileira e mundial.

Embora cientes da frustração que essa notícia causa em todos nós, dirigentes do SERJAL, que tanto lutamos por isso, e especialmente aos servidores inativos que tanto esperaram, lembramos que a medida contida no Ato Normativo do TJ-AL não anula a decisão do Pleno autorizando o benefício, mas adia a implantação que estava prevista para o mês de abril.

O pagamento de indenizações de férias de servidores e magistrados também foi suspenso temporariamente, assim como a concessão de diárias e as portarias relacionadas a serviço extraordinário, com raras exceções.

Além disso, o Ato Normativo do TJ suspende novas nomeação e posse de servidores para cargos efetivos, assim como veda, também, temporariamente, a nomeação de servidores comissionados e contratação de terceirizados.

Como falamos, são medidas duras, mas fundamentadas no momento de extrema gravidade em que vivemos, e que requer o esforço de todos no sentido de combater os efeitos desse vírus, que no momento exige de todos nós isolamento e responsabilidade para barrar a sua disseminação entre nós e no seio das nossas famílias.

E temos de estar conscientes também do quanto o rastro de destruição que o vírus deixará, após essa pandemia, exigirá de todos nós um esforço coletivo para o reequilíbrio econômico do nosso Estado e do nosso País.

Estamos numa guerra que é de todos nós, ricos e pobres, governantes e governados. E de uma forma ou de outra, não sairemos ilesos. Isso é fato. Não temos como ignorar a gravidade da situação. Neste momento resta-nos esperar a crise passar e ficar atentos e vigilantes, para que a enorme conta dessa pandemia não seja cobrada apenas do trabalhador brasileiro, mas de todas as possibilidades existentes, envolvendo todo o corpo funcional e diretivo de cada instituição pública ou privada.

Ficaremos atentos a que as medidas de contingenciamento adotadas pelo TJ, que prevêm corte em 50% nos gastos com combustíveis, renegociação para redução de preço e alongamento de prazos dos contratos administrativos vigentes; suspensão de novas obras de reforma e redução de gastos com energia, telefone, material de expediente e itens de consumo, anunciados pelo presidente do Tribunal de Justiça sejam, de fato, medidas que se efetivem e que precedam a qualquer outra que possa trazer prejuízo aos servidores.

O momento é de equilíbrio e parcimônia, e estamos prontos para somar no que for preciso, mas também para agir e combater qualquer desequilíbrio que venha em desfavor dos servidores e servidoras do Poder Judiciário do Estado de Alagoas.

Que Deus esteja com todos nós.