Boa notícia para o servidor do Judiciário alagoano: a proposta da Data Base de 2020 deve entrar em votação no Pleno do Tribunal de Justiça, já nesta terça-feira (3). O projeto foi colocado na ordem do dia, divulgada pela Presidência do Poder Judiciário.
A apreciação no Pleno do TJ é o primeiro passo na tramitação da matéria, que define a reposição salarial anual para os servidores do Judiciário alagoano. Importantíssimo que essa movimentação ocorra já no início do março, para que se concretize o propósito e o empenho que vem sendo defendido pela diretoria do SERJAL, de encurtar cada vez mais o prazo de tramitação do projeto da Data Base em todas as suas instâncias. Lembrando que, após aprovação do Judiciário, o projeto é encaminhado para a Assembleia Legislativa, passando por várias comissões, até ser aprovado em plenário, e só então segue para sanção do Poder Executivo. E todos esses processos têm prazos mínimos de tramitação estabelecidos regimentalmente.
O trabalho do SERJAL consiste em acompanhar cada passo, fazer articulações e conversações, para que esses prazos sejam cumpridos no mínimo espaço de tempo possível, não se estendam pelo ano inteiro, como vinha acontecendo.
No ano passado, a aprovação do projeto no Pleno do TJ foi feita no final do mês de março e, conforme prometido pela atual gestão, neste ano haveria ainda mais empenho para que as questões da Data Base fossem resolvidas no menor tempo possível.
“Temos isso como uma das nossas prioridades e contamos com a compreensão do presidente do TJ, desembargador Tutmés Airan, para que o projeto fosse encaminhado logo neste começo de março. O SERJAL estará lá, mais uma vez, representado por sua diretoria, acompanhando esse processo. E convidamos os servidores e servidoras que possam se fazer presentes no Pleno, somando força e união”, destaca o presidente do SERJAL, Aluciano Martins.
A recomposição está prevista no valor da inflação, que este ano chega na marca dos 4,31%.