Aprovada no Judiciário, na última semana de março, o projeto da Data-base dos servidores do Judiciário alagoano já tramita na Assembleia Legislativa, e a diretoria do SERJAL já programa uma nova vigília de acompanhamento, que inclui contatos e visitas aos deputados alagoanos para sensibilizar sobre a importância de celeridade, para garantir aos servidores a reposição das perdas inflacionárias acumuladas durante o exercício de 2018.

De acordo com levantamento feito pelo Sindicato, a matéria deu entrada na Assembleia no dia 29 de março, com o número de projeto de lei 38/2019, foi lida em plenário no dia 02 de abril e já foi distribuída para a 2ª Comissão – de Constituição, Justiça e Redação, onde aguarda emissão de parecer. Os novos membros da CCJR devem ser indicados nesta terça-feira.

O índice de 3,75% de recomposição salarial aprovado pelo Pleno do TJ deverá ser aplicado com efeito retroativo a janeiro de 2019. Para isso, além da aprovação da Assembleia Legislativa, ele depende, ainda, da sanção do Executivo para virar lei.

Como a matéria, este ano, teve mais celeridade no Judiciário, sendo aprovada dentro do primeiro trimestre, a expectativa do SERJAL é que ela tenha sua tramitação geral concluída mais cedo, e possa ser aplicada ainda neste primeiro semestre, observou o diretor de Formação e organização Política-sindical, Clayson Francisco.

“Estamos trabalhando para isso. Acompanhamos a tramitação no Tribunal de Justiça e já iniciamos, também, o acompanhamento na Assembleia. Nossa vigília só termina quando o projeto for sancionado pelo governador”, destaca o presidente do SERJAL, Aluciano Martins.