O fechamento da Data-base de 2018, dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas deve ganhar definições na próxima segunda-feira. Em reuniao, hoje, com o corpo diretivo do TJ, dirigentes sindicais do SERJAL e do Sindojus trataram da implantação da Data-base, das propostas de reajuste do auxílio-alimentacão e auxílio-saúde, e da implantação das progressóes.
A proposta inicial de reajuste da Data-base apresentada no ofício conjunto do SERJAL e Sindojus é de 9%, considerando a reposição da inflação no índice de 2,95%, mais perdas de anos antetiores. Em relação ao auxílio alimentação, o pleito dos servidores é a equiparação aos valores pagos aos magistrados, e mais reajuste do auxílio-saúde.
No entanto, o Tribunal, na reunião desta segunda-feira, respondeu com a proposta de apenas repor o índice de 2,95%, relativo à inflação do período, com alegação de que, no quadro orçamentário atual, conceder aumento acima de inflação poderia inviabilizar financeiramente o TJ e criar problemas à aprovacao da Assembleia Legislativa, já que os outros poderes se limitaram a, no máximo, repor a inflação.
Mas o presidente do SERJAL, Aluciano Martins, lembrou de perdas anteriores, quando a reposição não foi feita integralmente, como em 2016, e propôs um avanço na proposta do TJ para um índice de pelo menos 5%. E diante do argumento do presidente do Tribunal de Justiça, de que a nova regra baixada pelo CNJ em relação ao auxilio-alimentação inviabiliza a equiparação requerida pelos servidores, os sindicatos sugeriram uma equação pela qual a soma dos dois auxílios (saúde e alimentação) seja equivalente ao valor pago pelo auxílio alimentação dos magistrados.
O TJ prometeu avaliar em que é possível avançar, e uma nova reunião ficou marcada para a próxima segunda-feira (18), para tentar definir essas questões. Em relação à progressão, ficou acertado que a comissão de estudos vai estender os trabalhos em busca de alternativas que superem alguns entraves e conciliem os pleitos dos servidores em relação aos seus direitos, e os princípios legais que devem nortear a sua implantação.
