Uma semana de muita luta. Desde a última segunda-feira, quando foi sancionado o novo Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas, a diretoria do SERJAL tem se dividido de forma incansável em várias frentes de ação, buscando, junto ao Tribunal de Justiça, à Assembleia Legislativa e ao próprio escritório jurídico, os caminhos e o apoio necessários para reverter os vetos do Executivo a vários dispositivos do projeto aprovado pela categoria, pelo Judiciário e pelo Legislativo alagoano.
E pelo menos no corpo diretivo do Tribunal de Justiça, o SERJAL tem encontrado respaldo na busca de uma solução para o problema gerado pelos vetos. Num esforço comum, a reunião que havia sido agendada, a pedido do SERJAL, para o próximo dia 5, a princípio para falar sobre a data-base, foi antecipada pela presidência do TJ para o próximo dia 3, agora, para tratar, também, da questão dos vetos.
A assessoria da presidência também informou ao SERJAL que já solicitou da Procuradoria um estudo minucioso sobre os vetos e suas justificativas, para peticionar junto a presidência da ALE, a sua derrubada. Uma reunião está sendo agendada pelo presidente do TJ, desembargador Otávio Praxedes, com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Dantas, para tratar do assunto.
“Estamos nos revezando eu, como presidente, o vice-presidente Reinaldo, as diretoras Ana Paula e Sandra, entre o Tribunal de Justiça, no contato com os deputados, em reuniões com o nosso escritório jurídico, buscando todas as maneiras viáveis para reverter esses vetos. Nosso intuito é somar ao parecer da procuradoria do TJ para que tenhamos êxito! Para cada ponto vetado encontramos argumentos em nosso favor. Estamos na luta. E, se tudo isso não surtir efeito, vamos precisar contar com toda a categoria mobilizada para reverter essa situação”, destaca Raquel Faião.
A presidente do SERJAL disse que está sendo feito estudo, em conjunto com o TJ, para viabilizar solução para que os auxílios que já existiam (saúde e alimentação) e foram afetados pelos vetos, não sejam cortados até que tudo se resolva, já que eles eram conquistas que vinham sendo pagas há anos, aos servidores.
OS VETOS
A Lei 788/2017, sancionada pelo governador Renan Filho, teve vetados os artigos 49 (referente ao auxílio alimentação) e 66 (referente ao auxílio saúde) benefícios que os servidores já recebiam. Também foram vetados os artigos 67 e 68, referentes à criação do auxílio creche e seguro saúde, e o parágrafo 3º do artigo 72, que diz respeito ao cargo de procurador.
